ALGUMAS DICAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NA TRANSAÇÃO COMERCIAL
Se você está pensando em fazer negócios com uma empresa chinesa, é importante verificar a autenticidade dos documentos que ela apresenta, como a licença de negócio, o certificado de registro, o contrato social, entre outros. Esses documentos podem comprovar a existência legal, a capacidade operacional e a reputação da empresa no mercado chinês.
Mas como conferir se esses documentos são verdadeiros e não falsificados? Neste artigo, vamos apresentar algumas dicas e ferramentas para você realizar essa verificação de forma eficiente e segura.
1. Solicite cópias digitais dos documentos
O primeiro passo para verificar a autenticidade dos documentos de uma empresa chinesa é solicitar cópias digitais dos mesmos, preferencialmente em formato PDF. Assim, você pode analisar os detalhes dos documentos, como o nome da empresa, o número de registro, o endereço, o capital social, o escopo de negócio, os representantes legais, etc.
Além disso, você pode comparar os documentos com os dados fornecidos pela empresa em seu site, em seu cartão de visita ou em outras fontes de informação. Se houver inconsistências ou discrepâncias entre os documentos e os dados, isso pode ser um sinal de alerta.
Os documentos de uma empresa chinesa são os registros oficiais que comprovam a sua existência, a sua capacidade jurídica, a sua situação fiscal e tributária, os seus dados cadastrais, os seus representantes legais, entre outras informações relevantes.
Esses documentos podem ser exigidos por autoridades brasileiras ou por outras empresas que desejam estabelecer relações comerciais com a China. Alguns exemplos de documentos de uma empresa chinesa são:
- Certificado de Registro Comercial (营业执照)
- Certificado de Registro Fiscal (税务登记证)
- Certificado de Registro da Administração Estatal de Câmbio (国家外汇管理局登记证)
- Certificado de Registro da Administração Estatal da Indústria e Comércio (国家工商行政管理局登记证)
- Certificado de Registro da Alfândega (海关登记证)
- Certificado de Registro da Inspeção e Quarentena (检验检疫登记证)
- Certificado de Registro da Qualidade (质量登记证)
2. Verifique os selos e as assinaturas
Os documentos oficiais de uma empresa chinesa devem conter selos e assinaturas que atestam a sua validade e autoria. Os selos são carimbos redondos ou ovais que contêm o nome da empresa ou da autoridade emissora do documento. As assinaturas são as marcas manuscritas dos representantes legais ou dos responsáveis pelo documento.
Você pode verificar se os selos e as assinaturas são claros, legíveis e consistentes entre os diferentes documentos. Você também pode verificar se os selos e as assinaturas correspondem aos padrões oficiais da China. Por exemplo, o selo da empresa deve ter um diâmetro de 3 cm e o selo da autoridade emissora deve ter um diâmetro de 4 cm.
Ademais, é importante comparar os documentos recebidos com as informações públicas disponíveis nos sites oficiais das entidades reguladoras chinesas. Cada província ou cidade na China tem um órgão responsável pelo registro e supervisão das empresas, que disponibiliza uma base de dados online com as informações básicas das empresas registradas.
Para acessar esses sites, você pode usar um buscador como o Baidu ou o Google e digitar o nome da empresa em chinês seguido da palavra "工商" (gongshang), que significa "administração industrial e comercial". Você também pode usar o código de registro da empresa (统一社会信用代码), que é um número único de 18 dígitos que identifica cada empresa na China.
Ao acessar o site do órgão regulador, você pode pesquisar pelo nome ou pelo código da empresa e verificar se as informações coincidem com as dos documentos recebidos, como o nome da empresa, o endereço, o representante legal, o capital social, o escopo de negócio, a data de registro, o status operacional, entre outras.
Uma fonte confiável que você pode consultar para obter essas informações é o site do Ministério do Comércio da China (http://www.mofcom.gov.cn/), que oferece um serviço de consulta gratuita sobre empresas chinesas registradas no país.
3. Utilize ferramentas de verificação online
Uma forma prática e rápida de verificar a autenticidade dos documentos de uma empresa chinesa é utilizar ferramentas de verificação online que permitem consultar os dados oficiais das empresas registradas na China. Essas ferramentas são disponibilizadas pelos órgãos governamentais responsáveis pelo registro das empresas, como a Administração Estatal para Indústria e Comércio (SAIC) e a Administração Geral das Alfândegas (GAC).
Para utilizar essas ferramentas, você precisa ter acesso ao número de registro da empresa ou ao código uniforme de crédito social (USCC), que são números únicos que identificam cada empresa na China. Esses números podem ser encontrados nos documentos da empresa ou solicitados diretamente à mesma.
Com esses números em mãos, você pode acessar os sites das autoridades competentes e inserir os números nos campos de busca. Assim, você pode obter informações como o status legal da empresa, o histórico de registro, as alterações societárias, as infrações administrativas, as certificações obtidas, etc.
Algumas das ferramentas de verificação online mais utilizadas são:
- Sistema Nacional de Informação sobre Crédito Empresarial (http://www.gsxt.gov.cn/index.html)
- Sistema Nacional de Informação sobre Crédito Alfandegário (http://credit.customs.gov.cn/)
- Sistema Nacional de Informação sobre Crédito Ambiental (http://www.mee.gov.cn/hjzl/sthj/sthjzlk/)
- A China Securities Regulatory Commission (CSRC) (http://www.csrc.gov.cn/), que é o órgão regulador do mercado de capitais na China e supervisiona as empresas listadas nas bolsas locais ou estrangeiras.
- A State Administration for Market Regulation (SAMR) (http://samr.saic.gov.cn/), que é o órgão regulador do mercado na China e supervisiona as atividades comerciais das empresas.
- A State Administration of Taxation (SAT) (http://www.chinatax.gov.cn/), que é o órgão responsável pela arrecadação e administração dos impostos na China e supervisiona as obrigações fiscais das empresas.
- A State Administration of Foreign Exchange (SAFE) (http://www.safe.gov.cn/), que é o órgão responsável pelo controle cambial na China e supervisiona as operações financeiras internacionais das empresas.
Se você não tem tempo ou conhecimento suficiente para verificar a autenticidade dos documentos de uma empresa chinesa por conta própria, você pode contratar serviços especializados que realizam essa verificação para você.
Há empresas on line que oferecem esse tipo de serviços, onde elas podem fornecer relatórios detalhados sobre a situação legal, financeira e comercial da empresa chinesa que você pretende negociar, posso citar a China Checkup (https://www.chinacheckup.com/).
4. Realize outras diligências
Além de verificar a autenticidade dos documentos de uma empresa chinesa, você também pode realizar outras diligências para aumentar a sua confiança e segurança na hora de fazer negócios com ela. Algumas dessas diligências são:
- Visitar pessoalmente ou virtualmente as instalações da empresa chinesa para conhecer melhor o seu ambiente de trabalho, os seus produtos ou serviços e os seus funcionários.
- Solicitar referências comerciais ou depoimentos de outros clientes que já negociaram com a empresa chinesa para saber mais sobre a sua qualidade, pontualidade e credibilidade.
- Consultar fontes independentes ou especializadas sobre o mercado chinês para obter informações atualizadas sobre as tendências, as oportunidades e os riscos do setor em que a empresa chinesa atua.
5. Conclusão
Verificar a autenticidade dos documentos de uma empresa chinesa é um passo fundamental para evitar fraudes, golpes ou problemas legais na hora de fazer negócios com ela. Para realizar essa verificação, você pode seguir as dicas e ferramentas que apresentamos neste artigo ou contratar serviços especializados que fazem esse trabalho para você, como por exemplo um advogado especializado na área.
Lembre-se também de realizar outras diligências para conhecer melhor a empresa chinesa e o mercado em que ela opera. Assim, você pode estabelecer uma relação comercial mais sólida, transparente e duradoura com ela.
Fontes:
- Como verificar empresa chinesa: Xray - X-Ray Supplier (https://bing.com/search?q=como+verificar+a+autencidade+de+documentos+de+uma+empresa+chinesa)
- Verificação de identificação on-line | DocuSign (https://www.docusign.com.br/produtos/identify)
- Como verificar a empresa chinesa - Best China Sourcing Agent Company (https://pt.leelinesourcing.com/verify-chinese-company/)
- OCR: como funciona a leitura automatizada e como a tecnologia ajuda na verificação de documentos? - Blog idwall (https://blog.idwall.co/o-que-e-ocr-leitura-automatizada-documentos/)
- Certificados ISO - O que são? Como obter? Quais os benefícios? (https://www.sgs.pt/pt-pt/certification/iso-certification)
