A equipe da Especiale Advocacia Corporativa, igualmente, possui expertise na área eleitoral para garantir o livre exercício do direito de se candidatar, de modo a assegurar aos nossos clientes as condições jurídicas necessárias para disputarem pleitos eleitorais com segurança na defesa de seus interesses na seara da Justiça Eleitoral.
Alguns de nossos serviços na área do Direito Eleitoral
- Emissão de pareceres sobre legislação eleitoral e partidária em vigor;
- Impugnações eleitorais relacionadas a inelegibilidade, registro de candidatura, diplomação ou exercício do mandato eletivos;
- Assessoria eleitoral aos ocupantes de cargos eletivos;
- Sustentação oral frente ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE ou Tribunal Superior Eleitoral – TSE;
- Interposição de recursos ordinários, especiais ou extraordinários, para candidatos, partidos ou coligações;
- Acompanhamento de datas do calendário eleitoral;
- Consultivo e contencioso eleitoral;
- Assessoria para financiamento de campanhas, limites de doações, formação de diretórios ou fundos partidários, estruturação de campanha eleitoral, diretrizes para arrecadação e aplicação dos recursos financeiros;
- Assessoria jurídica em propagandas, direito de resposta, publicações, divulgações e pesquisas veiculadas ao partido e ao candidato;
- Consultoria de conduta de agentes públicos, representação eleitoral;
- Medidas administrativas;
- Atuação durante plantão da Justiça Eleitoral;
- Reclamações e Representações Eleitorais, medidas judiciais administrativas no Juízo Cível e Criminal;
- Recursos e ações eleitorais. Ações Populares, Ações Civis Públicas, Responsabilidade, Indenizatórias;
- Assessoria e consultoria em questões ligadas a Lei Eleitoral.