O Direito Marítimo e Portuário
Nosso escritório atua num segmento do Direito no qual é pouco explorado pelos advogados em geral, e desenvolvemos uma expertise nas regras específicas destinadas a tutelar os interesses dos players no setor marítimo e portuário, como também dos trabalhadores inseridos nesse segmento de trabalho.
Serviços na área marítima:
- Assessoraria para criação de Empresas de Brasileiras de Navegação (EBN´s);
- Demurrage e detention;
- Cobrança de frete e recuperação de outros créditos;
- Medidas cautelares de arresto de navio e carga;
- Protesto marítimo;
- Contratos de afretamento e agenciamento de carga;
- Acidentes e fatos da Navegação;
- Trabalhador Marítimo;
- Procedimentos administrativos perante a Capitania dos Portos, Tribunal Marítimo e ANTAQ;
- Arbitragem;
- Acidentes com tripulação e passageiros;
- Análise de contratos de construção de navios;
- Consultoria em outros assuntos específicos;
- Negociações comerciais;
Serviços na área portuária:
- Assessoria portuária;
- Avarias de carga e apuração de responsabilidade;
- Análise de contratos;
- Trabalhadores Portuários (TPA´s);
- Contencioso administrativo perante a Autoridade Portuária;
- Arrendamentos portuários;
- Consultoria em projetos portuários específicos;
- Autorização de terminais privados;
- Contencioso administrativo (multa e requerimento) perante a ANTAQ;
Serviços na área de Comércio Exterior:
A complexidade e a diversidade das normas reguladoras do comércio internacional necessitam a intervenção de profissionais especializados para trazer soluções e viabilizar o fluxo de mercadoria e serviços entre países com segurança jurídica e sem risco aos envolvidos, especialmente no âmbito dos diversos regimes aduaneiros em nosso país.
- Recuperação de crédito no Brasil;
- Análise em abertura de mercados externos;
- Financiamentos na importação/exportação;
- Análise de contratos internacionais de compra/venda;
- Promoção de produtos em feiras internacionais realizadas no Brasil e no exterior;
- Montagem de projetos na promoção de mercadorias perante a APEX;
- Pesquisas de mercados e mercadorias;
- Importação de veículos novos e usados (coleção) e outros produtos para pessoas físicas;
- Acompanhamento em missões comerciais internacionais;
- Recuperação de crédito internacional;
- Consultoria jurídica em outros temas relacionados a Comércio Exterior;