Licitação e Setor Público

Nosso escritório sedimentou larga experiência na área de licitações e Direito Público no assessoramento de gestores públicos e de sindicatos, com o desenvolvimento de soluções e controle de legalidade nas contratações públicas, quanto na orientação e assessoramento de licitantes particulares que busquem participar de licitações, de forma eficiente, expandindo seus negócios para o setor público.

Já no âmbito sindical, o nosso escritório traz uma expertise na assessoria a sindicatos para garantir os direitos de seus filiados, bem ainda na defesa dos interesses do próprio sindicato.

Alguns de nossos serviços na área de Licitações e Sindical

  • Assessoria jurídica em Licitações;
  • Elaboração de editais e pareceres jurídicos;
  • Orientação dos atos preparatórios para habilitação de licitante;
  • Análise e impugnação à editais;
  • Acompanhamento em sessões, requerimentos, defesas e recursos administrativos Atuação jurídica na elaboração de defesas, medidas administrativas e judiciais junto aos Tribunais de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário;
  • Assessoria nos Tribunais de Contas;
  • Defesa nos procedimentos administrativos em órgãos públicos;
  • Atuação na área sindical para demandas dos associados e filiados perante os órgãos jurisdicionais;
  • Constituição e Registro de órgãos sindicais;
  • Eleições sindicais;
  • Regularização sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Assessoria em dissídios coletivos, atas e contratos de interesse do sindicato.
  • Outras Áreas de Atuação

    Direito Marítimo / Portuário / Comércio Exterior

    Saiba Mais!
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