Every country has immigrations rules for foreigners to live, work, visit, study and make investments legally in its territory. We are expert to obtain all type Brazilian visas for you!

• Consultanting all types Brazilian visas (Non – resident and resident);
• Naturalization;
• Administrative procedures;
• Opinion Legal about Brazilian Laws;
• Others services.

A atuação de um advogado em um negócio jurídico imobiliário vai garantir uma relação com segurança nas mais diversas operações imobiliárias. Ele também pode lhe proporcionar soluções jurídicas para regularizar imóveis e blindar o seu patrimônio para facilitar economizar tributos e facilitar na hora da sucessão hereditária.

• Usucapião;
• Distrato;
• Desmembramento e regularização de imóvel;
• Rescisão contratual;
• Ação revisional de financiamento imobiliário;
• Ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras;
• Acompanhamento no processo de compra e venda de um imóvel;
• Anulação da cláusula de tolerância por abusividade;
• Redução do valor retido por construtoras quando o comprador não consegue mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário;
• Elaboração de contrato de locação;
• Renovatória de locação;
• Revisional de locação;
• Proteção do ponto comercial;
• Danos materiais provenientes da locação de um imóvel;
• Arrolamento de bens em inventários;
• Contratos imobiliários;
• Registro público;
• Desapropriação;
• Instituição de Condomínio;
• Elaboração de convenções e regimentos internos de condomínios;
• Direito de vizinhança;
• Regularização de obra perante a prefeitura;
• Regularização de imóvel perante a prefeitura e bombeiros;
• Atraso na entrega da obra;

Nosso escritório tem especializado conhecimento no ramo do Direito Sucessório, estando igualmente habilitado para atuar em inventários extrajudiciais e judiciais, além de auxiliar seus clientes e demais herdeiros na concessão do Imposto de Transmissão e demais documentos necessários, além da regularização dos bens perante quaisquer órgãos públicos e repartições, tudo com o objetivo de alcançar soluções céleres para questões de interesse do espólio.

• Elaboração, propositura e acompanhamento de inventário e partilha judicial ou extrajudicial, consensual ou litigiosa, com o auxílio para a obtenção de toda a documentação necessária para a conclusão do processo;
• Elaboração, propositura e acompanhamento de sobrepartilha judicial ou extrajudicial, consensual ou litigiosa, com o auxílio para a obtenção de toda a documentação necessária para a conclusão do processo;
• Elaboração, propositura e acompanhamento de alvará judicial, com o auxílio para a obtenção de toda a documentação necessária para a conclusão do processo;
• Elaboração, propositura e acompanhamento de abertura, registro e cumprimento de testamento público, particular ou cerrado;
• Elaboração, propositura e acompanhamento de ação de anulação ou nulidade de testamento;
• Elaboração, instauração e acompanhamento de incidente de prestação de contas;
• Elaboração de escritura de cessão de direitos hereditários;
• Elaboração, propositura e acompanhamento de ação anulatória de partilha ou ação rescisória;
• Elaboração, propositura e acompanhamento de ação de sonegados, em razão de eventual omissão na indicação de bens que deveriam compor o espólio.

A Especiale Advocacia Corporativa assessora pessoas físicas e jurídicas na seara trabalhista, seja de forma contenciosa ou preventiva na solução de conflitos, onde o cliente pode contar com uma equipe para defesa de seus interesses na seara do Direito do Trabalho.

• Reclamações e cálculos trabalhistas;
• Apuração de verbas rescisórias;
• Autônomos;
• Trabalhadores Marítimos e Portuários (TPA’s);
• Trabalho sem registro;
• Terceirização;
• Pejotização;
• Danos morais e materiais;
• Doenças e acidentes de trabalho;
• Indenizações;
• Rescisão indireta;
• Trabalho doméstico (empregador e empregado);
• Auditoria Trabalhista;
• Equpiração salarial;
• Redução de carga horária e salarial para doenças crônicas e autismo;
• Suspensão do Contrato de Trabalho;

Atuação jurídica é essencial para criação, modificação e extinção de estruturas empresariais, porque ela traz segurança para o empreendimento e maximiza os benefícios contidos nas leis, além de evitar conflitos internos entre sócios e perante terceiros.

Igualmente, assessoramos clientes estrangeiros e nacionais não qualificados como instituições financeiras em operações de empréstimo e financiamento em moeda estrangeira, bem como realizando defesas administrativas perante o Banco Central do Brasil.

• Adequação à LGPD;
• Títulos de crédito;
• Consultoria e assessoria no consultivo empresarial;
• Elaboração e revisão de documentos societários, contratos empresariais e governança corporativa;
• Aconselhamento e pareceres jurídicos.
• Fusões e Aquisições;
• Gestão Patrimonial, Família e Sucessões;
• Governança Corporativa;
• Contencioso societário;
• Direito Econômico e Concorrencial;
• Mercado de Capitais;
• Assessoria ao investidor estrangeiro;
• Mercado de Câmbio;